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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:52
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Penal. Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:17
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável
Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48
Penal e Processo Penal
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:11
Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha
Penal. Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2019 - 11:26
Habeas Corpus. Associação Criminosa. Fraude. Procedimento Licitatório
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:50
Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada
Penal e Processual Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso
Penal e Processo Penal. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:27
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Penal Originária
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40
Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37
Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Processual Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade e a autoria do delito imputado ao réu.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:54
Penal. Delitos.
Regime inicial. Ilicitude.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:38